A Bíblia autoriza a pena de morte?

Não há dúvidas que sim. Dificilmente um erudito sério contestará que o texto bíblico é favor da pena capital para crimes hediondos. Quem questiona é porque interpreta a Bíblia não com critérios hermenêuticos válidos e autênticos, mas com sentimentos humanitários que não podem suplantar a autoridade do texto bíblico.

Deus autoriza as autoridades constituídas (não você e eu a fazermos "justiça" com as próprias mãos) a executarem o transgressor por seus crimes, como vemos no Antigo Testamento (Êx 21:12, 14; Lv 24:17; Nm 35:30-34; Dt 19:4-6, 10; Lv 24:17, etc.)

No Novo Testamento, Paulo não argumentou com base em sentimentos humanitários destituídos de lógica bíblica, como o fazem alguns defensores dos "Direitos Humanos". Há quem difa que governos corruptos podem cometer injustiças e, por isso, a pena de morte não é recomendável. Em contrapartida, mesmo vivendo na era de dominação do cruel Império Romano, Paulo reconheceu a validade da pena de morte:

Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência. (Rm 13:1-5)

A espada não é mencionada aqui para dar "palmadinhas" no bumbum de um criminoso, mas para cortar o pescoço, no mínimo.

Outro texto importante no qual o apóstolo Paulo reconheceu a validade da pena capital é o de Atos 25:11:

Caso, pois, tenha eu praticado algum mal ou crime digno de morte, estou pronto para morrer; se, pelo contrário, não são verdadeiras as coisas de que me acusam, ninguém, para lhes ser agradável, pode entregar-me a eles. Apelo para César.

O mandamento "não matarás" (Êx 20:13) foi dado a nível interpessoal, de modo que não contradiz a pena capital que Deus aplicou na sociedade daqueles dias. A questão que muitos discutem (entre outras coisas) é se, na atualidade, a pena de morte seria viável por causa dos erros humanos. Porém, como se verá noutro post, esta é uma falácia.

Particularmente, creio que apoiar ou não a pena de morte é uma questão muito pessoal, pois a sensibilidade moral de cada um precisa ser respeitada. O questionar se a pena de morte é ideal ou não é direito de qualquer pessoa. Porém, usar a Bíblia para dizer que Deus a "condena" é um disparate exegético, que não pode ser apoiado pelas evidências (ver, por exemplo, Dt 21:22, entre os demais textos que citei).

Cada pessoa é livre para ter sua opinião sobre o tema. Porém, que os que são contra a pena capital sejam honestos em não usar o texto bíblico para defender suas opiniões.

Em breve disponibilizarei um artigo sobre isso, mesmo sabendo que minha opinião pessoal gerará polêmica. O mais importante será a reflexão que poderemos fazer à luz das Escrituras.

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